A assinatura do contrato de compra e venda é o momento mais decisivo na aquisição de um imóvel. Para evitar dores de cabeça e prejuízos financeiros, é fundamental analisar cada detalhe com cautela. Confira este checklist essencial para garantir uma transação segura:
1. Documentação das partes e do imóvel Antes de tudo, verifique se os dados dos vendedores e compradores estão corretos. Peça a Matrícula Atualizada do Imóvel (emitida nos últimos 30 dias). Ela revela se o vendedor é realmente o dono e se existem ônus, como hipotecas ou penhoras, que podem impedir a venda.
2. Condições de pagamento e preço O contrato deve descrever com clareza o valor total do imóvel e a forma de pagamento. Se houver sinal (arras), verifique as condições de retenção caso o negócio não prospere. Fique atento aos índices de reajuste (como o INCC ou IPCA) e às datas de vencimento de cada parcela ou do financiamento bancário.
3. Certidões Negativas Exija as certidões negativas de débitos de IPTU e de condomínio. Dívidas atreladas ao imóvel passam para o novo proprietário. Além disso, verifique certidões de distribuidores cíveis e trabalhistas dos vendedores para garantir que o imóvel não seja alvo de disputas judiciais futuras.
4. Estado físico e entrega das chaves O contrato deve especificar o estado em que o imóvel será entregue. Se for um imóvel novo, confira o memorial descritivo. Se for usado, detalhe o que fica no imóvel (armários embutidos, ar-condicionado, etc.). Defina uma data exata para a entrega das chaves e a imissão na posse.
5. Cláusulas de rescisão e multas Ninguém planeja desistir, mas é preciso estar protegido. Verifique quais são as penalidades para ambas as partes em caso de desistência ou descumprimento de prazos. As multas devem ser equilibradas e estar de acordo com a Lei do Distrato. Dica extra: Nunca assine nada sem a assessoria de um corretor de imóveis credenciado ou um advogado especializado. A segurança jurídica é o melhor investimento que você pode fazer.
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